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CADEIRA 52

LOURIVAL MOREIRA DA MATA

Lourival Moreira da Mata é goiano nascido em Cachoeira de Goiás, no dia 15 de outubro de 1946. Filho de Cândido José da Mata e Maria Moreira da Mata, veio para Barra do Garças em 1967. É casado com Vera Lúcia Sena da Mata e tem dois filhos: Lourival Sena da Mata e Flávia Cristina Sena da Mata.

Cursou o ensino primário na Escola Municipal Professora Honorata, em Cachoeira de Goiás, em 1962; o curso ginasial em no Ginásio Estadual de Barra do Garças, em 1968; o curso secundário na Escola Técnica de Comércio de Barra do Garças, em 1972 e o curso superior na Faculdade de Direito de Uberlândia, em 1980.

Profissionalmente desempenhou a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT no período de 1981 a 1986. Autor do anteprojeto de Lei que estruturou o quadro funcional do Poder Legislativo Municipal e de vários pareceres oferecidos sobre as proposições na época.

É advogado militante nas comarcas de Barra do Garças, Aragarças, Cuiabá e Nova Xavantina. É inscrito na OAB sob o no 2.367. Estudioso de Direito Penal, participou de congressos de estudos jurídicos sobre a reforma do Código Penal Brasileiro, Fez na Tribuna da Defesa dezenas de júris. Proferiu várias palestras nas escolas da rede de ensino de Barra do Garças e no 2o Batalhão de Polícia Militar alusivas ao tema: A CONSTITUINTE; e também a respeito de legislação de trânsito, sobre a qual participou e defendeu tese em Seminário promovido pelo DETRAN/MT, em Cuiabá.

É defensor dos mais humildes, prestando serviços na Assistência Judiciária. Com veemência, sempre se posicionou a favor das liberdades individuais, em todos os sentidos, desde a livre manifestação ao direito inalienável de ir e vir, bem como propugna pelo fortalecimento do Estado politicamente organizado ao município, passando necessariamente pelas suas instituições. É contra a pena de morte, prisão perpétua, banimento ou degradante.

Lourival é político atuante em Barra do Garças, sendo vereador por vários mandatos. É autor de dezenas de reivindicações, através de indicações, requerimentos, moções e projetos de lei aprovados e sancionados pelo Poder Administrativo.

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